Atuação
IMOBILIÁRIO
A OLIVEIRA ROCHA GONTIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS assessora construtoras, incorporadoras, loteadores, pessoas físicas e condomínios, em operações jurídicas no mercado imobiliário, seja de forma preventiva ou contenciosa, através de consultoria jurídica, análises e pareceres sobre procedimentos a serem observados com o objetivo de reduzir riscos e/ou custos, com o objetivo de se ter uma transação imobiliária efetiva e segura.
A equipe especialista atua tanto na área extrajudicial, principalmente junto aos Cartórios e órgãos fiscais; como na esfera judicial, em todas as instâncias.
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Assessoria na elaboração de todos os documentos necessários para um construtor realizar seu empreendimento com segurança jurídica, compreendendo a confecção de instrumentos de venda de unidades na planta, memorial de incorporação imobiliária, revisão da NBR 12726 para registro no cartório, instituição e convenção de condomínio, ata de assembleia etc.
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
Acompanhamento e assessoria na Regularização de imóveis rurais e urbanos, visando a valorização do seu bem.
A regularização imobiliária engloba serviços como: Usucapião judicial e extrajudicial, ação de adjudicação compulsória, retificação de matrícula, desmembramento, unificação, estremação averbações e registros diversos.
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Assessoria na revisão de contratos, elaboração de contratos, visando a eficiência e excelência, com o intuito de precaver problemas futuros decorrentes da transação.
A equipe possui expertise na elaboração e revisão de contratos como: Compra e Venda, Contrato de reserva de unidade autônoma, de prestação de serviços ou empreiteira, Usufruto, Locação de imóvel residencial e comercial, Permutas, Dação de Pagamento, Arrendamento, Direitos Reais de Superfície.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Acompanhamento e elaboração de defesa nas esferas administrativas junto Cartórios, órgãos públicos e ambientais, além da esfera judicial atuando em todas as instancias.
Visa a resolução de litígios possessórios de reintegração e manutenção de posse, ações renovatórias, revisionais e despejo, ação de imissão na posse, além de ações possessórias de reintegração de posse, ações demarcatórias de áreas, embargo de obra nova e demais ações judiciais e administrativas que possuam reflexos patrimoniais.
DUE DILIGENCE
Assessoria e consultoria completa ao cliente na hora de realizar qualquer transação imobiliária, sendo realizada uma vistoria jurídica prévia acerca do negócio que o cliente deseja fazer. Visa avaliar e identificar quaisquer riscos ou problemas que envolvem o imóvel, tais como dívidas fiscais do imóvel, pendências jurídicas, dívidas do proprietário entre outras questões relevantes.