Atuação
Ambiental
ASSESORIA JURÍDICA PREVENTIVA
A atuação da Oliveira Rocha Gontijo confere, sobretudo, um olhar especial ao aspecto preventivo ligado às questões ambientais (princípio da prevenção ambiental), buscando evitar e afastar quaisquer condutas que possam causar danos ao meio ambiente. Nesse viés, prestamos consultoria preventiva, incluindo a elaboração de pareceres jurídicos, consultas e apresentações, bem como orientação e assistência jurídica visando a identificação de riscos jurídicos, propondo medidas a serem adotadas com vistas à regularização jurídica das atividades e empreendimento.
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE REUNIÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E MINISTÉRIO PÚBLICO.
Diante da crescente preocupação com a preservação do meio ambiente e da necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade, a fiscalização promovida pelos Órgãos Ambientais tem sido intensificada. Atuamos na articulação com os órgãos/entidades de controle ambiental e socioambiental, Ministério Público e terceiros interessados, objetivando prevenir impactos negativos sobre a empresa e suas atividades associadas à área ambiental.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Assessoria jurídica em procedimentos administrativos referentes a notificações, autos de infração e termos de embargos lavrados por órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Atuação em procedimentos administrativos perante o Ministério Público e órgãos administrativos, oferecendo suporte jurídico especializado.
