Atuação
Trabalhista
A OLIVEIRA ROCHA GONTIJO assessora empresas no cumprimento da legislação trabalhista e no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores, atuando, também, em negociações coletivas e individuais eno contencioso trabalhista.
O escritório busca a prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, além de realizar auditorias junto aos clientes para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Acompanhamento e elaboração de defesa nas esferas administrativas junto as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, além da esfera judicial atuando em todas as instancias;
ASSESSORIA E CONSULTORIA
Assessoria na revisão de políticas internas da empresa, análise de casos concretos com a elaboração de parecer jurídico, bem como avaliação e adequação de acordos individuais de trabalho e termos aditivos ao contrato de trabalho, objetivando sempre a redução de passivo trabalhista e risco envolvidos;
ELABORAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO E ATUAÇÃO EM SINDICATOS
Análise e elaboração de contratos de trabalho a serem utilizados na relação de emprego celetista, terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, bem como participação em negociações coletivas junto a Sindicatos de diversos setores.
Conheça alguns de nossos serviços:
- Defesas e acompanhamento de ações reclamatórias em todas as instâncias;
- Elaboração de defesas administrativas e recursos contra autos de infração e atuação perante Delegacias Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
- Consultoria na área trabalhista, através da elaboração de opiniões legais, pareceres jurídicos, etc.;
- Avaliação e adequação (compliance) de acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho;
- Participação em negociações coletivas (acordos, negociações e dissídios);
- Análise e a elaboração de contratos de trabalho (relação de emprego e de trabalho);
- Avaliação de passivos trabalhistas e de risco legal trabalhista e previdenciário;
- Assessoria no cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho e nas situações de doenças ocupacionais e de acidentes do trabalho;