Atuação
Empresarial
Tributário
Soluções para empresas, tanto no âmbito consultivo, respondendo aos questionamentos formulados pelos clientes, correspondentes aos cenários tributários federal, estadual e municipal, quanto no âmbito contencioso. Serviços jurídicos: a) o planejamento tributário buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento; b) na análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos; c) a gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial; d) diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização.
Assessoria Societária
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas e outros documentos societários. Constituição de sociedades atípicas, joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE), consórcios. Assessoria jurídica e participação – na qualidade de legal advisor – em assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal, etc. Elaboração de atas de reuniões de quotistas ou acionistas e outros documentos societários.
Reestruturação Societária
Elaboração e execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas. Assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias. Operações de fusão, cisão, incorporação e transformação (M&A). Operações de stock splits, stock dividends. Confecção de instrumentos contratuais, tais como protocolo de intenções, term sheet ou memorando de entendimentos (MOU), acordos de onfidencialidade (NDA – non disclousure agreement) e de exclusividade, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento, etc.
Mediação de Conflitos Societários
Resolução de conflitos societários. Composição de acordos entre os sócios em litígio ou mediante a defesa de sócio, ou bloco de sócios, em ações judiciais de natureza societária (dissolução total ou parcial de empresas, ação de exclusão de sócios, ação de prestação de contas, ação de destituição de administrador, análise e defesa em ações de responsabilidade civil e criminal de administradores).
Planejamento Sucessório
Family Office
Assessoria jurídica, contábil, fiscal e previdenciária na gestão de patrimônio, participações e investimentos de grupos familiares em negócios empresariais. Estruturação de holdings para segregação de investimentos, utilização de estruturas financeiras (fundos exclusivos), elaboração de contratos, acordos de acionistas, conselhos de família, políticas de investimento e políticas diretivas para proteção e crescimento do patrimônio comum.
Gestão de Empresas e Inovação – Gestão de Processos
A Inovação é uma nova área empresarial, que busca ideias inovadoras para fazer parte do dia-a-dia da empresa, na forma de um produto, serviço, novos processos ou tecnologia.
Além do mais, é realizada a reestruturação de antigos processos realizados pela empresa, para dar mais efetividade e renovar antigos hábitos.
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